BPC/Loas. Quem tem direito ao benefício.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma política pública essencial no Brasil, voltada para a proteção social de grupos vulneráveis. Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC tem como objetivo garantir uma renda mínima aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades financeiras. Características […]
